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14 de Dezembro de 2018
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    Indiferença ostensiva

    Antonio Pires, Advogado
    Publicado por Antonio Pires
    há 5 anos

    Este texto trata do art. , incisos I e II, de nossa Constituição Federal: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional;".

    Neste século XXI, com o planeta batendo a casa dos 7 bilhões de habitantes, parece que ninguém tem paciência com ninguém, parece que quase ninguém gosta de ninguém. Olhamo-nos uns aos outros, quase todos nós, com indiferença ostensiva, e seguimos adiante. Isto é, quase todos nós fazemos questão de deixar bem claro o desprezo que podemos sentir uns pelos outros em diferentes ocasiões. Quase todos nós. Deixamos isto ostensivamente bem claro, às vezes de modo mais sutil, e sem necessariamente termos de guerrear. Isto se torna um problema bem maior, e também jurídico, quando a indiferença ostensiva está no comportamento dos ocupantes de cargos públicos.

    Quanto ao globo terrestre, veja-se o seguinte: os ingleses não gostam dos franceses e vice-versa. Alemães não gostam de turcos. Brasileiros não gostam de argentinos, paquistaneses não gostam de indianos, as tribos africanas não gostam umas das outras, mexicanos não gostam de norte-americanos e norte-americanos não gostam de muita gente. Espanhóis não gostam de bascos, escoceses não gostam de ingleses e negros sul-africanos não gostam dos holandeses ou dos homens brancos em geral (e vice-versa). Chineses não gostam de japoneses e tibetanos e vice-versa. Norte-coreanos odeiam sul-coreanos. Sérvios e croatas não se entendem. Judeus e palestinos odeiam-se.

    Torcedores de futebol não se suportam ao redor do mundo (até mesmo se matam). Russos não toleram as repúblicas separadas. Países muçulmanos (quase todos) não gostam dos norte-americanos e vice-versa. Grande parte dos venezuelanos não gosta dos norte-americanos, chilenos não gostam dos argentinos e estes não gostam de quase ninguém. Parece que todo mundo se detesta. Ingleses não gostam de imigrantes, franceses também não gostam de imigrantes e em quase todos os países da Europa a população não suporta mais imigrantes. Ninguém tolera ninguém, ninguém tolera o diferente. Nem vou principiar, aqui, acerca das religiões, as quais, igualmente, quase todas, odeiam-se mutuamente. Este é o cenário público no globo terrestre, objeto de análise mais aprofundada pelo Direito Internacional quando interessa à órbita jurídica.

    No Brasil, o preconceito racial é mínimo, mas o preconceito econômico é gigante. Vejamos alguns dilemas que mais de perto interessam ao Direito Privado: de 1% a 5% dos brasileiros (incluindo-se, neste cômputo, a classe média abastada) têm tudo, e o resto do país tem muito pouco. Quem é inteligente não tolera a ignorância. Quem tem automóvel não tolera o pobre ou o coitado do pedestre (ou ciclista). Quem vai a hospitais de primeira linha não quer saber da fila do pobre. INSS? O que é INSS? Quem viaja e curte a vida não quer saber das 3h diárias de ônibus da faxineira, do empacotador e do sofrimento do povo em geral para chegar ao trabalho (e estas 3h só de ida, hein?!).

    Para o governo, empresas e capital privado, as reclamações do povo são questiúnculas de senzala, picuinhas de senzala. Ninguém liga. Ninguém liga para homossexuais, transexuais, caminhoneiros sem condições de trafegar em estradas esburacadas, portadores de deficiência, motoristas de ônibus mal assalariados, enfermeiras sem condições de trabalho, pedreiros, estudantes, agricultores, boias-frias, garçons, recepcionistas, vendedores, técnicos em diversos empreendimentos, atendentes de telefone, artistas, professores, bancários, artistas populares, entregadores, enfim, trabalhadores de um modo geral. Nada ultrapassa a opacidade natural que existe entre os seres. Nenhum esforço é feito para se quebrar barreiras. Indiferença ostensiva. Esta indiferença ostensiva pode até mesmo estar por trás da violência criminal exacerbada de hoje em dia, em que o pobre deseja tanto um celular que acaba matando um inocente nas ruas por este insignificante e reles celular ou por um par de tênis.

    No campo público, o artigo da Constituição parece letra morta (e parece letra morta, também, o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, trazido no art. , CF).

    Há quarenta e quatro anos nasci em São Paulo. Quando menino, lá pelos 4 ou 5 anos de idade, eu via crianças limpando para-brisas nos semáforos de SP por uns trocados, quando saía de carro com meus pais. Quarenta anos depois, as crinaças continuam lá. Conclusão: a educação que se lixe. Foi jogada no lixo e continua lá. Não é interessante investir em educação. Nem mesmo ferrovias quiseram construir em 40 anos, para melhorar o transporte e escoamento da produção industrial e agrícola. Nestes 40 anos, o mais interessante foi o plástico, tinta, certos tecidos, combustíveis, motores, pneus, borrachas, pesticidas e dezenas de outras substâncias que vêm do petróleo. E, claro, carros, televisão, celulares, cerveja... A estrada estava esburacada há 40 anos e o mesmo buraco continua lá. Os impostos não consertam buracos. Servem à manutenção da propriedade e do luxo das pessoas afortunadas e governantes. Buraco? Indiferença ostensiva.

    http://www.pastre.com.br/pastrinho/buracos-na-estrada-saiba-quais-cuidados-tomar - todos os direitos reservados ao autor da imagem

    Sua saúde pública? Que se lixe. Foi jogada no lixo e no lixo está há muito tempo. E a saúde privada, explorada sob concessão? Nem mesmo alguns exames mais importantes seu plano de saúde cobre. Isto se você tiver a sorte de ter um plano de saúde. Plano de saúde serve apenas para enriquecimento e conforto do dono. Quem tem aids e precisa de cobertura, exames ou um leito, o plano não cobre. You die. Indiferença ostensiva. Indiferença particular e pública, bem debaixo de nossos narizes, ostensivamente.

    Até mesmo os supermercados têm técnicas estudadas em escolas de marketing e administração para nos fazer comprar mais e mais. Têm musiquinha que nos distrai, promoções em lugares inacessíveis, frutas sempre coloridas bem à vista, corredores apertados para que vejamos tudo, produtos porcaria para crianças em prateleiras mais baixas, produtos que seduzem sempre à altura dos olhos do adulto, etc. Agrotóxico? Você vai gastar mais? O supermercado não se importa. O que conta é o conforto do dono. It's always about the dollars. Produtos de qualidade? São raros. Produtos que engordam? Não importa. Compre qualquer coisa, é o que temos. Daqui a pouco, troque. Indiferença ostensiva. Ninguém gosta realmente de você. A regra parece ser: buy for a dollar and sell it for two. Indiferença ostensiva pública e particular.

    Segurança pública? Não tem. Telefonia e comunicação de qualidade? Não tem. Transporte público. Não tem. Água nos rincões do Nordeste? Não tem. Corrupção? Tem, tem sim, tem até na esquina, na padaria, na oficina mecânica, em todo lugar. E como o Congresso Nacional é um espelho exato da sociedade, tem muita corrupção lá também. A corrupção por aqui não tem cura porque é endêmica. A corrupção está na célula mater da sociedade, que é a maioria das famílias. Está no pai, na mãe e em muitas famílias abandonadas e sem resgate educacional. Passa-se, então, a corrupção para os filhos em questão de poucos anos, pois é o que resta. O Estado precisaria investir em educação e formação de valores. Ajudar no berço do brasileiro. Mas custa muito caro, vai atrapalhar a construção de estádios, a venda de carros, a venda de celulares, a venda de cervejas e a propaganda dos bancos. Indiferença ostensiva.

    "Educai vossas crianças, para que não preciseis punir seus adultos" (Pitágoras, 571 a. C. - 496 a. C.).

    Aliás, é exatamente dessa época a política de manutenção da dormência intelectual e política do povo: "panis et circencis" ou, em vernáculo, "pão e circo". Dê aos brasileiros o carnaval, o futebol e os programas de domingo. Eles ficarão sossegados por muitos anos. O problema maior é que alegria carnavalesca em demasia cria ansiedade e desespero no cidadão. Como diz o dito popular: "rir de tudo é desespero". O povo cresce pobre, porém alegre e bobamente excitado. O futebol tem o mesmo efeito. A tortura dos programas de domingo, sem nenhum conteúdo cultural, também tem o mesmo efeito, impondo aos brasileiros humildes um único modelo de entretenimento, o qual é ruim, sem conteúdo intelectual e entorpece a alma. Tanto é verdade que, quando mudamos para um canal de TV a cabo, sentimos um profundo alívio e ficamos surpresos com o fato de que a televisão pode, sim, ter conteúdo cultural, educacional e divertir ao mesmo tempo. A televisão poderia, sim, ter função social. Mas, quem se importa? Os programas de domingo que não prestam faturam um bom dinheiro. Indiferença ostensiva.

    O importante, ao que parece, é TER, no lugar de SER. Há pessoas tão estressadas com este mundo atual que andam falando sozinhas pelas ruas. É a necessidade de TER, e não de SER.

    TER ou não TER, eis a questão.

    TER, TER, TER, TER. Você não tem? Ninguém liga se nunca terá. Indiferença ostensiva. Olham para você por cima dos ombros. Você não terá dinheiro, que é um bem material, nem educação, dignidade, saúde e outros bens imateriais. Ninguém e nem o governo se importam. O último reduto verdadeiro de amor talvez seja a família com sólidos e verdadeiros valores. O resto é o caos. É o aprendizado diário de não gostar de aprender a gostar dos outros. Tudo é consumível, uma vitrine de falsidades. Indiferença ostensiva.

    Qualquer dia o povo vai ficar irritado com isso tudo, com essa enganação toda, talvez furioso, e sairá às ruas, em passeatas, para se manifestar. Irão fazer parar algumas ruas e avenidas em todo país, bloqueando-as por vários dias e gritando por mudanças. Como se fora uma pré-guerra civil. Irão até mesmo quebrar alguns prédios públicos.

    Isso vai acontecer um dia, vocês verão.

    Hein? Já está acontecendo?!

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