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Antonio Pires
Publicações
(
31
)
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Artigos (31)
Antonio Pires
Artigo ·
há 10 anos
Minha vida, meu corpo, minha morte
O caput do art. 5º , CF garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o “direito à vida”. Vida. O direito à vida, sem dissenso entre os juristas e não juristas, é o mais...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
O padre e o direito comum
O padre Beto, 48, expulso da Igreja e excomungado em abril de 2013 por suas declarações em defesa dos homossexuais e contra o conservadorismo na Igreja católica, decidiu entrar na Justiça Comum com...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
Indiferença ostensiva
Este texto trata do art. 3º , incisos I e II , de nossa Constituição Federal : "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
Dignidade digital
O art. 1º , III , CF apregoa a dignidade da pessoa, tomando-a como princípio fundamental. Mas, e a dignidade digital? Pode se encaixar no preceito? Existe dignidade digital? É comum ouvirmos "eu não...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
Gente feia. Gente bonita
Pode uma empresa colocar um anúncio no jornal exigindo pessoas bonitas para contratação? Fere, tal anúncio, nossos valores ou princípios constitucionais, como o princípio da isonomia (art. 5º , inc....
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
Educação à distância: não existe mais desculpa
A Educação à Distância, poucos sabem, já é uma realidade a passos largos no Brasil, no nível superior e no nível de pós-graduação. Falta apenas autorização do Ministério da Educação para esta...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
Minha vida, meu corpo, minha morte
O caput do art. 5º , CF garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o "direito à vida". Vida. O direito à vida, sem dissenso entre os juristas e não juristas, é o mais...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
União poliafetiva
Em agosto de 2012, na cidade de Tupã, Estado de SP, foi reconhecida uma União Poliafetiva em Cartório Extrajudicial, via escritura pública: um homem unido estavelmente a duas mulheres, com todos os...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
Imunidade do papel eletrônico?!
Papel Eletrônico?! Sim. Em 1988, não existia o papel eletrônico. Não existia CD-ROM, download, pen-drive e internet. A imunidade do art. 150, VI, 'd, CF foi imaginada pelo Constituinte Originário...
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Antonio Pires
Artigo ·
há 11 anos
A bochecha de Deus
Puxa, eu caí várias vezes em 2012 e bati com a cara no chão. Senti o chão no meu rosto várias vezes. Numa conversa com o senhor, o senhor disse que ia me proteger. Eu sentia isso, eu sentia que o...
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